Autor: Redação

Um projeto de lei encaminhado pelo governador Marcos Rocha (União Brasil), que autoriza a revisão administrativa de créditos estaduais com base na taxa Selic, foi aprovado em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia realizada no último dia 26 de junho, em Machadinho. A proposta segue agora para sanção governamental. O texto autoriza o Poder Executivo a revisar créditos tributários e não tributários do Estado, vencidos, vincendos ou ainda não inscritos em dívida ativa, adotando como critério de atualização monetária a taxa Selic acumulada mensalmente, em substituição aos índices anteriormente utilizados. A medida foi apresentada como forma de adequar a…

As pessoas interessadas em pedir isenção da taxa de inscrição para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem fazer a solicitação até 23h59 desta terça-feira (8), no horário de Brasília. A taxa única é de R$ 70 para os cargos de nível médio e superior e deve ser paga até o dia 21 de julho.  O pedido de gratuidade deve ser feito online, no momento da inscrição, exclusivamente no sistema da Fundação Getulio Vargas, banca examinadora do certame, com login único da conta no portal do governo federal, o Gov.br. O endereço eletrônico é o mesmo para anexar…

O prazo para os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição para a primeira Prova Nacional Docente (PND) termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (4). A taxa é de R$ 85. Os interessados poderão fazer o pedido de gratuidade online, exclusivamente pelo Sistema PND, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova será realizada pelo Ministério da Educação (MEC) anualmente. Direito à gratuidade Têm direito à isenção os candidatos que estejam em uma destas situações: ·  formandos de cursos de licenciatura e estar inscrito no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)…

A Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) vai intensificar o patrulhamento em garagens, terminais e corredores de ônibus para tentar deter a série de ataques aos coletivos, que já afetaram mais de 200 ônibus desde o início de junho na grande São Paulo. 35 desses atentados aconteceram entre a noite de quarta e a madrugada desta quinta-feira (3). Em coletiva de imprensa nesta quinta, o comando da PM paulista informou que cerca de 8 mil policiais e 3,6 mil viaturas vão ficar em pontos estratégicos da cidade. Vão contar ainda com reforço da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam).…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará amanhã (3) a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, que está em prisão domiciliar, em Buenos Aires. Lula chega à capital argentina nesta quarta-feira (2) para participar da Cúpula do Mercosul, que será presidida pelo atual presidente do país, Javier Milei. No último dia 10 de junho, a Suprema Corte da Argentina manteve a sentença que condenou a ex-presidente a seis anos de prisão por corrupção. A decisão proíbe, ainda, que ela ocupe cargos públicos de forma vitalícia. Na ocasião, Lula telefonou para Cristina Kirchner para manifestar solidariedade. “Falei da importância de que se mantenha…

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Em uma semana voltada à agenda internacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá com ministros da Economia da Argentina, da Rússia e da China. Haddad viaja nesta terça-feira (1º) para reunião de cúpula do Mercosul, em Buenos Aires. Na quarta-feira (2) à tarde, vai para o Rio de Janeiro, onde participará de reuniões dos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do Brics e da Reunião de Cúpula do grupo. O ministro fica na capital fluminense até segunda-feira (7). Na reunião de cúpula do Mercosul, as principais questões a serem discutidas são o acordo com a União…

© Colgate/Divulgação A Colgate-Palmolive Brasil informou que está descontinuando o creme dental Colgate Total Prevenção Ativa Clean Mint, que chegou a ser interditada cautelarmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após relatos de efeitos adversos como inchaço nos lábios. Em nota, a empresa informou que o creme dental, cuja distribuição para as lojas foi interrompida no final de março, não apresenta problemas de qualidade. “A decisão é incentivada pela investigação conduzida em atenção aos consumidores brasileiros e à Anvisa, tendo por objeto os níveis de aromatizante do produto”. Na resolução em que suspendeu os lotes do produto, a Anvisa…

Com o mote de “Justiça Já”, uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O ato protesta principalmente contra o julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o ex-chefe do Executivo é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Há apenas dois dias, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, abriu prazo para as alegações finais do processo que investiga a trama golpista. Durante o ato realizado na tarde deste domingo (29), os manifestantes também exibiram faixas pedindo anistia aos condenados pelo STF pelos ataques de…